Edital na modalidade Fomento (Termo de Execução Cultural) para apoiar propostas de criação, produção, difusão, circulação, acesso, mediação e/ou fruição de projetos artísticos e culturais em modalidade livre. Serão duas categorias:
 

• Projetos Artísticos - voltada para projetos de expressões artísticas e manifestações culturais, exceto formação, sendo considerado, conforme regras da PNAB: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Hip Hop; Literatura; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Cultural Material; Performance; e Teatro; e

• Futuro da Artes e da Cultura - voltada para promoção de formações artísticas e relacionadas à área técnica na arte e na cultura.

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Edital em breve