PAR / Plano de Recursos
Um dos instrumentos que a prefeitura deve apresentar ao governo federal para seguir corretamente as regras e normas da PNAB é o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), documento em que a gestão municipal informa quais editais serão realizados com os recursos recebidos e quem será atendido. Nesse processo, é obrigatório haver participação da sociedade, por meio de audiências públicas, conferências, fóruns, plenárias setoriais ou formulários e pesquisas públicas.
Por conta disso, a Secretaria Municipal de Cultura de Itacaré e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré realizaram duas escutas presenciais:
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uma no dia 27 de maio de 2025, voltada prioritariamente para agentes culturais e população do distrito de Taboquinha e zona rural (leia a ata da reunião); e
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uma no dia 3 de junho de 2025, direcionada às pessoas que residem nos bairros da sede (leia a ata da reunião).
Em complemento ao processo de identificação de demandas e apoios que o setor mais precisa, ainda foi realizada uma consulta pública online, entre os dias 3 e 15 de junho de 2025, em parceria com o Instituto Tijuípe (conheça o relatório final da consulta pública).
